Assessoria Corporativa

O Departamento Jurídico Externo da Sua EmpresaA maioria das empresas de pequeno e médio porte não possui volume de demandas jurídicas que justifique a contratação de uma equipe interna dedicada, mas precisa de suporte jurídico frequente e de qualidade para operar com segurança. A assessoria corporativa em regime de retainer (contrato mensal) é a solução que oferece acesso ilimitado ou pré-definido a serviços jurídicos por um valor fixo mensal — garantindo previsibilidade de custos e um advogado que conhece profundamente o negócio do cliente.

No Daniel Frederighi Advogados, a assessoria corporativa vai além da resposta a perguntas pontuais. Participamos de reuniões estratégicas, revisamos contratos antes de serem assinados, emitimos pareceres formais para fundamentar decisões de negócio, orientamos sobre questões trabalhistas do dia a dia, acompanhamos processos administrativos e representamos a empresa em negociações com parceiros e fornecedores. Somos o braço direito jurídico da diretoria.

Compliance Preventivo e Gestão de Riscos OperacionaisUma das funções mais valiosas da assessoria corporativa contínua é a identificação antecipada de riscos antes que se transformem em processos. Auditamos contratos vigentes, identificamos cláusulas problemáticas, orientamos sobre mudanças na legislação que afetam o negócio e verificamos a conformidade das práticas da empresa com as exigências legais do seu setor. Do ponto de vista tributário, a assessoria preventiva monitora obrigações acessórias como entrega de declarações ao SPED, DCTF e ECF, evitando autuações fiscais por descumprimento de prazo. A prevenção de um único processo judicial trabalhista ou cível pode pagar anos de assessoria preventiva.

Atendimento Jurídico ao RH e à DiretoriaEmpresas em crescimento enfrentam desafios jurídicos diários na área de recursos humanos e na gestão executiva: contratações em diferentes modelos (CLT, PJ, freelancer, estágio, contrato intermitente), jornada de trabalho em home office, benefícios e política de remuneração variável, procedimentos disciplinares e demissões estratégicas. Nossa assessoria orienta o RH em cada uma dessas situações, reduzindo drasticamente o passivo trabalhista. Para a diretoria, emitimos pareceres sobre responsabilidade civil e penal dos administradores, garantindo que decisões de alto impacto sejam tomadas com segurança jurídica e devidamente documentadas em atas e relatórios.

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