Direito Digital

Direito Digital

Contamos com advogados Especializados em Direito Digital e Internet. Unindo experiência e inovação,

somos fortemente atuantes em proteção de dados, desde a prevenção até o contencioso estratégico digital.

Nosso escritório conta com advogados especializados em Direito Digital e Internet, atendendo as necessidades contemporâneas da sociedade, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos da Ciência do Direito, correlacionando com a Ciência da Computação, introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico das Novas Relações baseadas na internet.
Unindo experiência e inovação, somos fortemente atuantes em Proteção de Dados, desde a prevenção até o contencioso estratégico digital.

Você sabe o que é Direito Digital?

O Direito Digital pode ser definido como o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e regulação das relações jurídicas realizadas no meio digital. Esse ramo do Direito cria parâmetros e regras para que as interações que ocorrem no meio online aconteçam de forma harmônica. Um dos principais objetivos do Direito Digital é coibir a prática de condutas lesivas que geram a responsabilização do autor pelos danos gerados.

O Direito Digital dialoga diretamente com outros ramos do Direito, como Tributário, Criminal, Direitos Autorais, Consumidor, entre outros. Muitas práticas que já foram regulamentadas por leis específicas em cada uma dessas esferas ganham o componente da tecnologia. Por isso, o Direito Digital serve para auxiliar na subsunção da norma, trazendo maior adequação das regras e princípios jurídicos já consolidados à realidade virtual.

Proteção de Dados – Assessoria e adequação.

A legislação vem avançando na área de proteção de dados e cybersecurity. Sendo assim, as empresas devem adotar e se adequar a uma série de políticas, processos e normas internas, revisão de contratos e procedimentos de segurança da informação.
Nossa equipe está capacitada para assessorar sua empresa juridicamente, de forma especializada, para criar ambientes mais seguros e em conformidade legal. Realizamos consultoria em assuntos relacionados à proteção de dados e segurança da informação na esfera consultiva e contenciosa. Desenvolvemos procedimentos de compliance, personalizados de acordo com a sua necessidade e nível de adequação às normas legais.

Fazemos auditorias especializadas para identificar riscos de segurança da informação, proteção de dados, propriedade intelectual e riscos regulatórios. Elaboração de políticas internas de segurança da informação, incluindo termos de segurança da informação e monitoramento de dispositivos, políticas de senhas, uso de e-mail e clean desk, planos de recuperação, planos de incidentes de segurança da informação e políticas de confidencialidade.

Além disso, assessoramos as empresas na adequação às novas obrigações impostas pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileiras e outras normas internacionais sobre este tema e na avaliação de riscos jurídicos no desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais.

No escritório Daniel Frederighi Advogados Associados, também realizamos treinamentos, workshops, palestras e sessões de conteúdo com grupos de executivos e funcionários das empresas para prepará-los para o cumprimento das regras internas de compliance.

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Crimes Virtuais

Atuamos de forma contenciosa e consultiva no enfrentamento de qualquer modalidade dos crimes virtuais ou incidentes de segurança da informação, tais como: fraudes eletrônicas, violação de segredo, vazamentos de dados, crimes contra a honra, estelionato, perfis falsos, ofensas, ameaças, cyberstalker, interceptação ilegal, invasão de privacidade e outros ilícitos.

Prestamos consultoria jurídica para adoção de procedimentos preventivos para rastreamento, identificação de autoria e responsabilidade cível e penal dos agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais, interceptação, obtenção e preservação de provas legais para ajuizamentos de processos judiciais e administrativos contra fraudes eletrônicas.

Contratos – Implementação e Inovação

Operações diversas no meio digital são cada vez mais comuns entre empresas e pessoas. Por isso, os contratos devem ser adaptados a essa nova realidade. Em razão da demanda crescente de empresas que precisam de contratos estratégicos que contemplem todas as questões presentes em operações online, uma alternativa de contrato são os Smart Contracts,  acordos de execução automática construídos em linhas de programação e registrados em Blockchain. O código controla a execução e as transações são rastreáveis e irreversíveis. De forma simplificada, é um contrato em forma de programa de computador.

O que torna esses acordos inovadores é a sua execução automática e independente do envolvimento de intermediários, como cartórios. Os contratos inteligentes podem automatizar, calcular e organizar pagamentos e, em seguida, realizar automaticamente seus termos e condições. Quando as obrigações são cumpridas, o contrato pode ser executado instantaneamente, economizando tempo, removendo intermediários e permitindo a validação baseada no processo de consenso. Um fator interessante é que os usuários podem configurar os Smart Contracts para medir o uso de um serviço e fazer pequenas frações de pagamento conforme a utilização.

Nós do escritório Daniel Frederighi Advogados Associados, validamos e certificamos juridicamente para estar em conformidade legal nos diversos ramos de atividade e modalidades de negócio, para implantar workflows com manifestações de vontade, implantação de fluxos de documentos natos digitais, contratos e outros processos operacionais paperless. Conte com a nossa advocacia para te orientar no assunto com mais detalhes!

Consultoria em Direito Digital

A consultoria em Direito Digital engloba um pouco de tudo. Por isso, é interessante contar com um profissional que entenda todas as atividades relacionadas ao seu cliente. Trata-se de uma atuação preventiva em que o advogado especialista prepara o cliente para eventuais problemas que possam acontecer, além de orientá-lo sobre a melhor forma possível de negociar e tratar com os clientes no meio digital, e sobre o uso de novas estratégias.

A importância da assessoria especializada

Como vimos, a atuação do advogado especialista em Direito Digital é de grande importância em todas as relações jurídicas digitais. Ele irá auxiliar e planejar a melhor solução para você e sua empresa.

Ficou alguma dúvida? Gostaria de conversar com um de nossos advogados? Entre em contato com a nossa equipe pelos canais de atendimento! Será um prazer em atender você!

 

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