Direito Contratual

Nosso escritório de advocacia em BH  Daniel Frederighi Advogados atua com maestria na elaboração e defesa em diversas matérias que permeiam o Direito Contratual, com uma equipe de profissionais altamente especializados. Proporcionamos aos clientes, segurança e eficiência na pactuação de negócios jurídicos nacionais e internacionais.

Realizamos todos os procedimentos no âmbito contratual, desde consultorias extrajudiciais a assessorias nos mais diversos campos do Direito Contratual, tais quais: resilição unilateral ou bilateral de contratos, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais, contratos de prestação de serviços, contratos societários, elaboração e estudos de prevenção de riscos contratuais, compliance contratual, contratos imobiliários, dentre outros.

O que é um contrato?

O contrato é a afirmação de um acordo entre duas ou mais pessoas, de acordo com a lei, com o objetivo de estabelecer regras entre elas. O advogado especialista em contrato deve, portanto, conhecer e ter experiência na área do Direito Contratual e do Direito Civil que trata deste documento.

Consultoria Extrajudicial e Contenciosa em Contratos Empresariais

Celebrar contratos e outros acordos formais, ajuda empresa a construir seu negócio em bases sólidas, com gerenciamento apropriado de expectativas e riscos e fazendo com que a segurança jurídica e a previsibilidade dos negócios estejam a seu favor.

Em qualquer ambiente de negócios, o estabelecimento de condições contratuais adequadas ao cenário legal local, com endereçamento apropriado dos direitos e obrigações das partes envolvidas, traz equilíbrio à relação comercial e proteção legítima dos interesses das partes.

A advocacia Daniel Frederighi Advogados Associados conta com profissionais altamente qualificados que atuam na consultoria extrajudicial, preventiva e contenciosa contratual, com objetivo consistente na análise de pontos fortes e sensíveis e na definição de estratégias. A condução dos casos se dá de forma aprofundada, buscando uma análise completa do contrato e uma reflexão crítica dos argumentos que suportam a posição do cliente.

Dentre os contratos, atuamos com: contratos de compra e venda, fornecimento, consignação; agência, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, etc.

Elaboração de Contratos e Pareceres

Quando há advogados qualificados elaborando e revisando os contratos, por mais simples que sejam, o risco de as partes serem prejudicadas é imensamente baixo, pois um contrato bem redigido assegura aos contratantes uma solução para cada tipo de controvérsia que pode vir a ocorrer.

Neste sentido, o escritório Daniel Frederighi Advogados Associados, pautados no princípio da segurança jurídica, tem expertise quanto a: elaboração de contratos, pareceres, formulação de instrumentos e estratégias negociais; contratos de consumo, bancários e prestação de serviços; interpretação e redação de cláusulas específicas; elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos.

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Elaboração e Análise em Contratos Imobiliários

Os contratos imobiliários também são bem comuns na rotina de uma empresa. É preciso alugar locais, comprar imóveis, pontos comerciais ou, até mesmo, negociar terrenos. Esses documentos têm uma série de peculiaridades e regras legais que os regulamentam.

Conhecer essas regras é importante para que nada ilegal seja feito, o que pode ocasionar graves problemas, como perda de dinheiro e a reversão do negócio. A locação de imóveis urbanos, por exemplo, tem uma lei própria, a Lei n.º 8.245/1991.

Não observar os limites que a lei impõe causa prejuízos e pode fazer a empresa perder um bom negócio e, até mesmo, o ponto comercial, diminuindo a lucratividade e a produtividade e causando a perda de clientes.

Nossos advogados especialistas em Direito Contratual e Direito Imobiliário atuam na elaboração e na análise aprofundada dos negócios imobiliários, prestando uma assessoria completa no momento de fechar o negócio. O objetivo da análise é evitar brechas no contrato, ambiguidades e cláusulas ilegais, trazendo mais segurança para o negócio que será feito, evitando, assim, que o documento seja contestado pela outra parte ou mesmo invalidado pelo Poder Judiciário.

Elaboração de Contratos Sociais

O contrato social funciona como a certidão de nascimento da empresa, devendo ser elaborado para qualquer tamanho de negócio. Ele visa fazer a formalização da sociedade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

O contrato social apresenta diversas cláusulas fundamentais para a empresa, como, por exemplo, cláusulas que tratam da divisão de quotas entre os sócios, o valor a ser pago a cada membro da sociedade como pro labore, distribuição de lucros, quem participa das deliberações, as atividades exercidas pela empresa, o ramo do negócio e a forma de tributação por ele adotada.

É comum que os empresários peguem um modelo de contrato social padrão e preencham para fazer o registro, mas isso pode causar vários problemas. Por isso, é fundamental contar com um advogado especialista em Direito Contratual para elaborar e analisar esse documento.

O escritório Daniel Frederighi Advogados atua na elaboração e na análise de atos societários conforme a especificidade de cada empresa, reduzindo riscos para quem deseja desenvolver seu negócio com segurança.

Assessoria em Negociações

O escritório Daniel Frederighi Advogados Associados conta com profissionais com experiência específica em contratos nacionais e internacionais, com conhecimento e prática em negociação dos mais variados tipos de acordos.

Orientamos para que a sua empresa cumpra com todas as leis e regulamentações vigentes e somos capacitados para guiá-lo no processo de negociação.

Elaboração e estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual)

Nossos advogados atuam na aplicabilidade do compliance desde a fase pré-contratual até a fase pós-contratual, com o objetivo de estruturação interna e jurídica do negócio frente ao mercado.

Atuamos na análise reputacional das partes e de quem as representa, na elaboração e celebração dos contratos, pautando-se nas regras jurídicas de compliance para a mitigação de possíveis riscos e no acompanhamento da conduta das partes.

A importância do serviço Especializado

O trabalho de um advogado especializado em contratos é uma das atividades mais importantes para quem busca segurança jurídica, evitando surpresas e contratempos que surjam de algo que deveria estar definido no próprio documento.

Nosso escritório de advocacia é especialista em Direito Contratual. Contamos com profissionais com as competências necessárias para fornecer todo o apoio jurídico desde a elaboração dos contratos a defesa de seus direitos.