Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório

Assessoramos nossos clientes com advocacia sistemática, preventiva e programática, valendo-se de experiência

e conhecimento para elaborar soluções jurídicas adequadas para cada perfil de cliente.

O planejamento sucessório possui a finalidade de possibilitar que a transferência de bens para os herdeiros, após a morte, se faça da melhor maneira possível. Há diversas formas de realizar tal planejamento, por isso é importante considerar as necessidades específicas do cliente, seu perfil, sua família, suas empresas e todos os aspectos relevantes de cada caso.

Para isso, o Escritório de Advocacia Daniel Frederighi Advogados Associados assessora seus clientes numa advocacia sistemática, preventiva e programática, valendo-se de experiência e conhecimento para elaborar soluções jurídicas adequadas para cada perfil de cliente.

Objetivo do Planejamento Sucessório

O principal objetivo do planejamento sucessório é a resolução de uma série de questões ainda em vida. Ao planejar a sucessão, você se certifica que a partilha do patrimônio será da maneira que você pretendeu, o que, por sua vez pode ajudar com que o patrimônio familiar se mantenha de maneira mais fácil para os seus herdeiros.

O planejamento faz com que a sucessão dos bens também ocorra de maneira mais rápida, o que pode ser crucial nesse momento delicado. Além disso, o planejamento em vida tende a evitar brigas familiares e outros mal-estares que podem ocorrer na sucessão.

Importância do Planejamento Sucessório

É comum que os erros na administração e transferência acabem por prejudicar a plena continuação do empreendimento. Desse modo, o planejamento sucessório consiste em uma forma de precaução por parte dos empresários, visto que evita que todo o patrimônio, adquirido com esforço e ao longo de muito tempo, seja perdido ou dividido de forma diferente daquela que seria a sua vontade.

O planejamento sucessório atua na preservação dos bens e na atividade empresarial, conferindo proteção para a empresa em caso de vulnerabilidades e garantindo a manutenção das atividades e operações dos negócios. Além disso, ele assegura mais facilmente a liberação rápida de recursos e ativos, evitando discussões sobre a sucessão e eventuais disputas pela herança.

Desta forma, o escritório Daniel Frederighi Advogados atua no Acompanhamento do processo de transferência do controle societário e/ou do patrimônio para a geração sucessora, estabelecendo protocolos em sociedades de cunho familiar.

Planejamento Sucessório Empresarial

O planejamento sucessório empresarial é uma maneira de facilitar a transmissão da empresa para os herdeiros, de modo a manter a companhia sob controle da família e o legado criado intacto. Os investimentos sobre a renda fixa, variável e ações também podem ser incluídos na proteção determinada pelo planejamento sucessório. Assim mesmo, após a morte do empresário, o destino desses ativos e a eventual possibilidade de resgate serão transmitidos para os seus herdeiros.

Os advogados  especialistas em BH, do escritório de advocacia Daniel Frederighi Advogados Associados, atuam com a criação de estruturas que propiciam a continuidade da empresa, como também a mobilidade e a perpetuação do patrimônio, conduzindo acordos de acionistas e quotistas em sociedades familiares, implementação de reorganização societária e análise dos reflexos tributários.

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Governança Corporativa

O planejamento sucessório visa, sobretudo, a preservação do patrimônio das empresas e dos empreendedores. Planejar a sucessão empresarial garante a continuidade dos negócios e reduz os conflitos (familiares e societários). Nosso escritório auxilia na estruturação do planejamento e na sua implementação.

Por meio da governança corporativa, busca-se a preservação e o aumento da valorização da empresa. A adoção de boas práticas de governança corporativa implica a definição do sistema pelo qual a empresa será dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle de demais partes interessadas.

Como fazer o planejamento sucessório?

Caso você decida realizar um planejamento sucessório, o ideal é contratar um advogado familiar especializado no assunto para ser feita uma análise da maneira mais eficiente de realizar a sucessão. Algumas das maneiras mais comuns de realizar o planejamento sucessório são as seguintes:

Holding Familiar

A holding familiar funciona como um tipo de empresa que detém todos os bens dos membros de um mesmo grupo ou de uma família.

A holding familiar garante que a partilha de bens entre os sócios seja estabelecida por contrato, sendo uma ótima forma de reduzir impostos e tributações que incidem sobre o patrimônio após o falecimento de uma pessoa.

Testamento

O testamento é uma medida legal de garantir a transmissão do patrimônio do empresário da forma que achar melhor e na proporção que desejar.

Doação

A doação é determinada em vida e pode ser feita com reserva de usufruto, assim resguardando o empresário doador enquanto estiver vivo. Nas doações com usufruto vidual, aquele que recebe a doação é considerado proprietário do patrimônio desde a conclusão do contrato, mas apenas pode usufruir dos bens depois da morte do doador.

Trust

O Trust é uma forma de planejamento que vai determinar a maneira como a sucessão será feita e vai estipular que o patrimônio seja transferido para uma determinada entidade, que será a responsável por efetuar a gestão e a administração dos negócios da empresa em prol dos beneficiários.

Cláusula de incomunicabilidade

A cláusula de incomunicabilidade afasta a possibilidade de que o patrimônio adquirido faça parte do patrimônio comum do beneficiário casado em regime de comunhão de bens. Assim, em casos de divórcio, esses bens não entrarão na divisão da partilha. Além disso, trata-se de uma forma de garantir que o patrimônio não será dilapidado ou deteriorado.

Importância de contratar um advogado especializado

O procedimento de planejamento sucessório envolvendo a sucessão empresarial requer o auxílio de uma assessoria jurídica para elaborar um plano eficiente e de qualidade. Neste passo, nossos advogados experientes e capacitados estão aptos a fornecer o melhor plano personalizado para sua empresa.

 

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