Planejamento Sucessório

Planejamento Sucessório

Assessoramos nossos clientes com advocacia sistemática, preventiva e programática, valendo-se de experiência

e conhecimento para elaborar soluções jurídicas adequadas para cada perfil de cliente.

O Planejamento Sucessório  possui a finalidade de possibilitar que a transferência de bens para os herdeiros, após a morte, se faça da melhor maneira possível. Há diversas formas de realizar tal planejamento, por isso, é importante considerar as necessidades específicas do cliente, seu perfil, sua família, suas empresas e todos os aspectos relevantes de cada caso.

Para isso, o Escritório de Advocacia Daniel Frederighi Advogados Associados, assessora seus clientes numa advocacia sistemática, preventiva e programática, valendo-se de experiência e conhecimento para elaborar soluções jurídicas adequadas para cada perfil de cliente.

Objetivo do Planejamento Sucessório

O principal objetivo do planejamento sucessório é a resolução de uma série de questões ainda em vida. Ao planejar a sucessão, você se certifica que a partilha do patrimônio será da maneira que você pretendeu, o que por sua vez pode ajudar com que o patrimônio familiar se mantenha de maneira mais fácil para os seus herdeiros.

O planejamento faz com que a sucessão dos bens também ocorra de maneira mais rápida, o que pode ser crucial nesse momento delicado. Além disso, o planejamento em vida tende a evitar brigas familiares e outros mal-estares que podem ocorrer na sucessão.

Importância do Planejamento Sucessório

É comum que os erros na administração e transferência acabem por prejudicar a plena continuação do empreendimento. Desse modo, o planejamento sucessório consiste em uma forma de precaução por parte dos empresários, visto que evita que todo o patrimônio, adquirido com esforço e ao longo de muito tempo, seja perdido ou dividido de forma diferente daquela que seria a sua vontade.

O planejamento sucessório atua na preservação dos bens e da atividade empresarial, conferindo proteção para a empresa em caso de vulnerabilidades e garantindo a manutenção das atividades e operações dos negócios. Além disso, ele assegura mais facilmente a liberação rápida de recursos e ativos evitando discussões sobre a sucessão e eventuais disputas pela herança.

Desta forma o escritório Daniel Frederighi Advogados atua no Acompanhamento do processo de transferência do controle societário e/ou do patrimônio para a geração sucessora, estabelecendo protocolos em sociedades de cunho familiar.

Planejamento Sucessório Empresarial

O planejamento sucessório empresarial é uma maneira de facilitar a transmissão da empresa para os herdeiros, de modo a manter a companhia sob controle da família e o legado criado intacto. Os investimentos sobre a renda fixa, variável e ações também podem ser incluídos na proteção determinada pelo planejamento sucessório. Assim, mesmo após a morte do empresário, o destino desses ativos e a eventual possibilidade de resgate serão transmitidos para os seus herdeiros.

O escritório Daniel Frederighi Advogados Associados, atua com a Criação de estruturas que propiciam a continuidade da empresa, como também a mobilidade e a perpetuação do patrimônio, conduzindo acordos de acionistas e quotistas em sociedades familiares; Implementação de Reorganização societária e análise dos reflexos tributários.

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Governança Corporativa

O planejamento sucessório visa sobretudo a preservação do patrimônio das empresas e dos empreendedores. Planejar a sucessão empresarial garante a continuidade dos negócios e reduz os conflitos (familiares e societários). Nosso escritório auxilia na estruturação do planejamento e na sua implementação.

Por meio da governança corporativa busca-se a preservação e o aumento da valorização da empresa. A adoção de boas práticas de governança corporativa implica na definição do sistema pelo qual a empresa será dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle de demais partes interessadas.

Como fazer o planejamento sucessório?

Caso você decida realizar um planejamento sucessório, o ideal é contratar um advogado familiar especializado no assunto, para que seja feita uma análise da maneira mais eficiente de realizar a sucessão. Algumas das maneiras mais comuns de realizar o planejamento sucessório são as seguintes:

Holding Familiar

A holding familiar funciona como um tipo de empresa que detém todos os bens dos membros de um mesmo grupo ou de uma família.

A holding familiar garante que a partilha de bens entre os sócios seja estabelecida por contrato, sendo uma ótima forma de reduzir impostos e tributações que incidem sobre o patrimônio após o falecimento de uma pessoa.

Testamento

O testamento é uma medida legal de garantir a transmissão do patrimônio do empresário da forma que achar melhor e na proporção que desejar.

Doação

A doação é determinada em vida e pode ser feita com reserva de usufruto, assim resguardando o empresário doador enquanto estiver vivo. Nas doações com usufruto vidual, aquele que recebe a doação é considerado proprietário do patrimônio desde a conclusão do contrato, mas apenas pode usufruir dos bens depois da morte do doador.

Trust

O Trust é uma forma de planejamento que vai determinar a maneira como a sucessão será feita e vai estipular que o patrimônio seja transferido para uma determinada entidade que será a responsável por efetuar a gestão e a administração dos negócios da empresa em prol dos beneficiários.

Cláusula de incomunicabilidade

A cláusula de incomunicabilidade afasta a possibilidade de que o patrimônio adquirido faça parte do patrimônio comum do beneficiário casado com o regime de comunhão de bens. Assim, em casos de divórcio, esses bens não entrarão na divisão da partilha. Além disso, trata-se de uma forma de garantir que o patrimônio não será dilapidado ou deteriorado.

Importância de contratar um advogado especializado

O procedimento de planejamento sucessório envolvendo a sucessão empresarial requer o auxílio de uma assessoria jurídica para elaborar um plano eficiente e de qualidade. Neste passo nossos advogados experientes e capacitados, estão aptos a fornecer o melhor plano personalizado para sua empresa.

 

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