Holding Patrimonial

Holding Patrimonial

Advocacia especializada em proteção patrimonial e estratégias jurídicas para minimizar os custos tributários.

holding patrimonial como proteger seu patrimonio

Nosso escritório atua em todo Brasil, contando com advogados especialistas em Direito Empresarial, Tributário e Planejamento Sucessório, permitindo, portanto, a realização do estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação de um processo de organização societária empresarial, visando a gestão de patrimônio, sucessão, proteção de bens e diminuição da carga tributária através da constituição de uma holding patrimonial ou uma holding familiar.

Organização e gestão do patrimônio familiar

A Holding familiar tem por finalidade controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família.

O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Com a constituição de uma sociedade empresária todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da holding familiar.

Eficácia na administração dos negócios

A Holding Patrimonial oferece uma gestão empresarial necessária para realizar todo o controle do patrimônio de maneira efetiva, blindando-o contra problemas relacionados como bloqueios por processos ou dívidas. Assim, a gestão de todos os bens não ficam comprometidas devido a questões individuais, mas sim, ganham a proteção de uma pessoa jurídica.

Proteção dos bens particulares dos sócios

Uma das grandes vantagens em constituir uma holding é a proteção do patrimônio quanto à execução dos credores. Para que o bem seja blindado é necessário que ele se integre à holding após ser constituída, o que irá garantir que as execuções se restrinjam à pessoa física do sócio, não atingindo o patrimônio da sociedade. Neste caso, só será atingido o patrimônio da sociedade se ocorrer por decisão judicial pela desconsideração da personalidade jurídica. Este ato jurídico, nada mais é que ato pelo qual desconsidera-se a separação patrimonial entre o capital empresarial e o capital pessoal caso verificada desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

A desconsideração da personalidade jurídica não incide em mora ou inadimplência da atividade empresarial, não podendo ser objeto de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. A holding é uma das melhores opções atualmente, em proteção dos bens quanto dos danos ao patrimônio.

 

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Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é uma estratégica jurídica, dentro da Holding Patrimonial, com o objetivo de definir em vida como se dará o acesso ao patrimônio post mortem.

Em termos, os principais benefícios de um planejamento sucessório podem ser resumidos em: redução de custos fiscais como a possibilidade do não pagamento de ITCM, blindagem patrimonial, antecipação da herança em vida e eliminação da necessidade de inventário.

Isso é alcançado por meio da divisão da holding patrimonial por cotas societárias entre os herdeiros, realizada pelo detentor atual do patrimônio. É possível ainda proteger as cotas com cláusulas de impenhorabilidade, para evitar que algum dos herdeiros adquira dívidas e mantenha as cotas como garantia de pagamento.

Blindagem patrimonial

Essa medida visa a assegurar direitos futuros e preservar o patrimônio familiar apesar dos riscos incertos e que são naturais no mundo dos negócios, ou seja, a gestão de riscos deve ser uma das prioridades. Essa proteção é denominada de “blindagem patrimonial”.

Vale lembrar que a holding patrimonial ainda oferece proteção em relação a diversos eventos ou imprevistos que podem acontecer nas famílias. Entre eles, estão processos relacionados a divórcios, separações litigiosas, uniões estáveis e simultâneas aos casamentos formais etc.

Porém, isso não significa que o empresário pode transferir todos os seus bens para uma holding e pensar que está livre de riscos em relação aos bens, por exemplo. Isso porque as cotas existentes fazem parte do patrimônio da pessoa que a fez. Dessa forma, o objetivo da blindagem patrimonial não pode ser o de não pagar dívidas, fraudar as leis trabalhistas ou prejudicar o direito de outros indivíduos.

Portanto, para que a holding patrimonial consiga atender ao objetivo de proteção, é muito importante que o empresário não tenha nenhuma dívida no momento da sua constituição e que mantenha uma boa administração na empresa, em especial, na parte da contabilidade.

Diminuição na carga tributária

O Planejamento Tributário de uma Holding Patrimonial, pode trazer muitos benefícios ao Empresário, nas receitas auferidas e aluguéis, que ao invés de ser calculada com alíquota como se você fosse pessoa física, que seria de 27,5%, será calculada com a alíquota entre 11,33% e 14,53%. Sendo assim, a tributação no caso de venda de bens imóveis é de aproximadamente 6,7% sobre o valor total da venda, diferença de 8,3% para pessoas físicas entre o valor do imóvel e seu custo de aquisição, o chamado ganho de capital.

Ao constituir uma holding patrimonial é possível ver as vantagens tributárias imediatamente! Entretanto, é recomendável buscar o auxílio de um profissional capacitado, que esteja apto a fazer uma análise de viabilidade adequada e elaborar um contrato social que resguarde, nas proporções almejadas, todos os direitos do detentor dos bens. Nossa advocacia é especialista em Holdings, entre em contato conosco.

 

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