Holding Patrimonial

Holding Patrimonial

Advocacia especializada em proteção patrimonial e estratégias jurídicas para minimizar os custos tributários.

holding patrimonial como proteger seu patrimonio

Nosso escritório atua em todo Brasil e conta com advogados especialistas em Direito Empresarial, Tributário e Planejamento Sucessório, permitindo, assim, a realização do estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação de um processo de organização societária empresarial, visando a gestão de patrimônio, sucessão, proteção de bens e diminuição da carga tributária através da constituição de uma holding patrimonial ou uma holding familiar.

Organização e gestão do patrimônio familiar

A holding familiar tem, por finalidade, controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família.

O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Com a constituição de uma sociedade empresária, todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da holding familiar.

Eficácia na administração dos negócios

A holding patrimonial oferece uma gestão empresarial necessária para realizar todo o controle do patrimônio de maneira efetiva, blindando-o contra problemas relacionados a bloqueios por processos ou dívidas. Assim, a gestão de todos os bens não fica comprometida devido a questões individuais, mas sim, ganham a proteção de uma pessoa jurídica.

Proteção dos bens particulares dos sócios

Uma das grandes vantagens em constituir uma holding é a proteção do patrimônio quanto à execução dos credores. Para que o bem seja blindado, é necessário que ele se integre à holding após ser constituída, o que irá garantir que as execuções se restrinjam à pessoa física do sócio, não atingindo o patrimônio da sociedade. Neste caso, só será atingido o patrimônio da sociedade se a desconsideração da personalidade jurídica ocorrer por decisão judicial. Este ato jurídico nada mais é que ato pelo qual desconsidera-se a separação patrimonial entre o capital empresarial e o capital pessoal, caso seja verificado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.

A desconsideração da personalidade jurídica não incide em mora ou inadimplência da atividade empresarial, não podendo ser objeto de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. A holding é uma das melhores opções atualmente quando se fala em proteção dos bens quanto dos danos ao patrimônio.

 

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Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é uma estratégica jurídica dentro da holding patrimonial, com o objetivo de definir em vida como se dará o acesso ao patrimônio post mortem.

Em termos, os principais benefícios de um planejamento sucessório podem ser resumidos em: redução de custos fiscais como a possibilidade do não pagamento de ITCM, blindagem patrimonial, antecipação da herança em vida e eliminação da necessidade de inventário.

Isso é alcançado por meio da divisão da holding patrimonial por cotas societárias entre os herdeiros, realizada pelo detentor atual do patrimônio. É possível, ainda, proteger as cotas com cláusulas de impenhorabilidade, para evitar que algum dos herdeiros adquira dívidas e mantenha as cotas como garantia de pagamento.

Blindagem patrimonial

Essa medida visa a assegurar direitos futuros e preservar o patrimônio familiar apesar dos riscos incertos e que são naturais no mundo dos negócios, ou seja, a gestão de riscos deve ser uma das prioridades. Essa proteção é denominada de “blindagem patrimonial”.

Vale lembrar que a holding patrimonial ainda oferece proteção em relação a diversos eventos ou imprevistos que podem acontecer nas famílias. Entre eles, estão processos relacionados a divórcios, separações litigiosas, uniões estáveis e simultâneas aos casamentos formais etc.

Porém, isso não significa que o empresário possa transferir todos os seus bens para uma holding e pensar que está livre de riscos em relação aos bens, por exemplo. Isso porque as cotas existentes fazem parte do patrimônio da pessoa que a fez. Dessa forma, o objetivo da blindagem patrimonial não pode ser o de não pagar dívidas, fraudar as leis trabalhistas ou prejudicar o direito de outros indivíduos.

Portanto, para que a holding patrimonial consiga atender ao objetivo de proteção, é muito importante que o empresário não tenha nenhuma dívida no momento da sua constituição e que mantenha uma boa administração na empresa, em especial na parte da contabilidade.

Diminuição na carga tributária

O planejamento tributário de uma holding patrimonial pode trazer muitos benefícios ao empresário nas receitas auferidas com aluguéis que, ao invés de serem calculadas com alíquota como se você fosse pessoa física, que seria de 27,5%, serão calculadas com a alíquota entre 11,33% e 14,53%. Sendo assim, a tributação, no caso de venda de bens imóveis, é de aproximadamente 6,7% sobre o valor total da venda, diferença de 8,3% para pessoas físicas entre o valor do imóvel e seu custo de aquisição, o chamado ganho de capital.

Ao constituir uma holding patrimonial, é possível ver as vantagens tributárias imediatamente! Entretanto, é recomendável buscar o auxílio de um advogado profissional capacitado, que esteja apto a fazer uma análise de viabilidade adequada e elaborar um contrato social que resguarde, nas proporções almejadas, todos os direitos do detentor dos bens. Nossa advocacia possui advogados em BH especialista em Holdings, entre em contato conosco.

 

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